Abandono afetivo

O livro Abandono afetivo – O dever de cuidado e a responsabilidade civil por abandono de filhos é uma obra indispensável a estudantes, advogados, vítimas do abandono, e todas aquelas pessoas que desejarem aprender um pouco sobre a proteção legal e as gravíssimas consequências do abandono de filhos.

É, ainda, um manual prático de como interpor uma ação de indenização por abandono afetivo, contendo toda a fundamentação legal, modelo de ação de indenização e as mais recentes decisões dos tribunais estaduais e superiores.

Além do abandono afetivo, propriamente dito, são discutidos nesta obra:

- Responsabilidade Civil;

- Dano Moral por Inadimplemento Alimentar;

- Projetos de Lei e Sugestões para Prevenir o Abandono;

- Discriminação entre Filhos;

- Prescrição;

- Doação Inoficiosa;

- Consequências Geradas pelo Abandono Parental.

Sobre o Autor

Charles Bicca é pai do Charles e da Isabela, esposo da Karine Bicca. Advogado. Presidente da Comissão da Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB-DF. Membro da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro – Ucam/RJ. Pós-graduando em Psicologia Positiva pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. Membro da Sociedade Brasileira da Psicologia Jurídica – SBPJ. Fundador do Movimento Abandono Afetivo no Brasil. Autor dos livros: Abandono afetivo: O dever de cuidado e a responsabilidade civil por abandono de filhos (2015); Pedofilia: Repressão aos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes (2017) e Mãe, cadê meu pai? (2019).